ENEC no CONEB

De 13 a 16 de Abril de 2006 na cidade de Campinas - SP aconteceu o 11o. CONEB - Conselho Nacional de Entidades de Base da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Atuação da ENEC na UNE

A ENEC vem ao longo do tempo tentando se firmar como uma executiva atuante dentro do complexo universo do Movimento Estudantil(ME) de Computação que tem um crescimento e uma abrangência ainda pequena. Um dos desafios da ENEC ainda é ser conhecida e considerada no meio estudantil, mesmo dentro dos que fazem ME.

Além das bandeiras de luta que nos são caras e com as quais temos tido uma atuação considerável em determinados momentos, que são o Software Livre e a Regulamentação da Profissão, a ENEC tem buscado ampliar sua atuação para além desses espaços, sempre dentro das nossas possibilidades e forças. Por isso participamos no ano de 2005 do CONUNE (Congresso da UNE) com uma atuação pautada em propostas de TI (Tecnologia da Informação) e Software Livre para dinamizar e democratizar a UNE. Como resultado desta atuação conseguimos incluir dentre a propostas consensuais a criação da diretoria de inclusão digital da UNE e a aprovação de propostas sobre Tecnologia e Liberdade do conhecimento. Todas as propostas consensuais,inclusive as sugeridas pela ENEC estão no sítio da UNE: http://www.une.org.br/home2/une_on_line_jun_2005/49__conune/m_524.html

As propostas foram aprovadas mas não foram encaminhadas ainda, sequer foram iniciadas, neste CONEB reeditaremos essas propostas e cobraremos a execução das mesmas, além de iniciar debates além do Software Livre e TI. Mesmo o CONEB tendo um aspecto limitado de só discutir a forma de escolha de delegados ao congresso da UNE, pela época ruim para os estudantes das federais que sairam da greve e às portas do FISL, não deixaremos de fazer esse debate assim mesmo. Esperamos a colaboração de todos(as), estudantes de computação ou não.

Documentos

• UNE Livre 2.0
  • Consiste na reedição atualizada das propostas da ENEC para a UNE no que tangem TI, Software Livre e Liberdade do conhecimento. Além de dar proseguimento e ampliar esse debate o "UNE Livre 2.0" tem a intenção de estar sempre em sintonia com a realidade da UNE, dentro do tema que o documento se propõe, além de cobrar a execução das propostas aprovadas em congresso.
• Para Além da TI
  • Por concebermos um ME plural, não achamos que a ENEC deva ser a secretaria de TI da UNE ou mesmo do ME. Apesar de termos mais facilidade de tratarmos de temas que fazem parte do nosso dia-a-dia no trabalho e nos estudos, a nossa contribuição, juntamente com outros setores do ME, em temas mais gerais ou mesmo aqueles que fogem de nossa competência profissional é importante para a construção de um ME mais organizado e em consonância com o pensamento do estudante, visto que o ME passa por uma crise de legitimidade muito grande e a participação, contestação e construção de espaços como o CONEB é um passo muito importante para recuperar essa legitimidade, desde que passe pelo debate amplo e franco das idéias com vistas a acabar com a guerra de torcidas que se tornou os fóruns da UNE, onde os torcedores do time A nada conhecem do time B e vice-versa. Sabemos da dificuldade que é mudar essa cultura, mas não nos furtaremos de levantar esse debate.
• Cumpra-se
  • Carta-manifesto sobre a não execução (ou início da mesma) das propostas acerca de TI e Liberdade do Conhecimento no último congresso da UNE.

• Regimento Interno do CONEB

Todas estas propostas estão abertas para serem construídas pelos mais diversos setores do ME, sejam DCE's, CA', DA's, Executivas e Federações de cursos e etc.

Debates

Relato da reunião com estudantes da área de computação

Às 18h30min de sábado (15/04/2006) teve início a reunião (que durou 2h30min5) a qual contava com a presença de 12 estados e aproximadamente 40 estudantes de todo o Brasil, representando 35 cursos da área de Computação

Leandro distribuiu as propostas aprovadas na AG do ENECOMP 2005.

Deu-se á apresenação dos estudantes presentes, explicitando nome, curso, universidade, estado, e se conhecia ou não a ENEC, se já havia recebido algum material etc; Leandro fez a contabilização por estados.

Leandro fez a apresentação da Executiva através de slides; explicou sobre a história dos ENECOMP's

Pontos de pauta da reunião:

Regulamentação da Profissão

Lembrando que a última AG do ENECOMP definiu pela supressão do ponto. Portanto, a proxima AG deve sair com um anteprojeto sobre a Regulamentação, ressalta Leandro.

• Posições Favoráveis

  • Alguns cursos de computação estão ligados á Conselhos Regionais de Administração. Engenharias de Computação estão ligadas ao CREA.
  • A auto-regulação traz o seguinte problema: como aferir se o software é bom ou não. Quem averbará?

• Posições Contrárias

  • SBC é contra a regulamentação.
  • A regulamentação da área deve vir da demanada da sociedade, qo querer se precaver, pois o trabalho do informata envolve também atividades de risco. a SBC entende que a atividade profissional do informata não leva a um produto final, mas sim é uma atividade meio.
  • Quando se compra software, o cpmrador poderi julgar se o produto é bom ou não. No entanto,a não regulamentação poderia trazer alguns pontos negativos.
  • Exitem excelentes desenvolvedores de software (livre por exemplo) fora do meio acadêmico da área de Computação.
  • A socieade por si só autorregularia os bons e maus profissionais.
  • Seria papel da empresa fazer tal seleção.

Criação de Conselho de CA's e DA's (CONEC) na estrutura da ENEC

• Posições Favoráveis

  • Leandro ressaltou que quase todas as Executivas possuem Conselho de DA's em sua estrutura
  • Poder-se-ia deixar no estatuto a possibilidade de se chamar o CONEC entre um ENECOMP e outro, a fim de que deliberações mais imediatas sejam legitimadas em tal Conselho.

• Posições Contrárias

  • Criaria mais problema, pois não há demanda estudantil real para a criação deste espaço. Que nível de deliberação existiria em tal instância? Tais deliberações não seriam contempladas somente com o ENECOMP?

ENEB-Comp (Encontro Nacional de Entidades de base e Computação - aprovada na A.G. de 2005)

• O ENEB-Comp poderia ser por estados.
• 4 CAs se dispuseram a receber o ENEB-Comp ainda neste semestre: Volta Redonda, UFF, UFPB e FATEC-SP

Eleição de delegados para o CONUNE e atuação da ENEC neste espaço

• Márcio ressalta que, com a nova proposta da Direção majoritária da UNE para a eleição de delegados ao CONUNE, os debates com os estudantes de computação ficarão quantitativamente pejudicados, uma vez que essa nova forma estatutária de eleição (por universidade e não mais por curso), estudantes novos no movimento estudantil ficarão alijados do debate, pois para concorrer a delegado teriam de se articular em uma chapa na Universidade Inteira. Particularmente estudants das exatas, incluindo os da área de computação serão raros nos megadebates. Leandro e Márcio ressaltam que com taç critério de eleição de delegados, ambos não estariam participando do Movimento Estudantil hoje, pois não teriam sido jamais eleitos delegados de seus cursos, pois o debate na base, de seus cursos especificamente, ficaria alijado pela guerra de chapões (ao típico estilo 'Eleição de DCE'), sufocando o debate mais específico, e as necessidades cotidianas dos estudanes e DA's.
• Leandro afirma qe com o novo critério apenas três delegados representariam a UFSCar no CONUNE, e Márcio afirma que, na UFRGS, o número de delegados baixaria de 50 para 24. E certamente, dentre os 24 estariam somente estudantes tarimbados do Movimento estudantil, especialmente área de Humanas).
• Márcio alerta para que os estudantes da área de computação fiquem de olho nas teses que estão propondo esse afunilamento no número de delegados, juntamente com a nova forma por universidade, e façam o enfrentamento necessário, devido à constatação que tais interesses prejudicariam sobremaneira estudantes da área de Computação.

Mike Gabriel - 29 Dec 2005
Paulo Santana - 29 Apr 2006