Tese do Movimento Independente pro CONUNE

Bem gente, mãos a obra!
Começei colando 2 colaborações aqui: a tese de 2003 e a contribuição proposta pela ENEC a todas as teses. Vamos Trabalhar?

48º CONGRESSO DA UNE

TESE O AVESSO DOS PONTEIROS

• Que a nossa UNE deve estar presente nas Universidades estendendo e encaminhando as discussões do Movimento Estudantil de base.
• Os partidos políticos são importantes para defender interesses da sociedade, mas o movimento estudantil deve defender suas próprias idéias independentemente dos partidos.

Atualmente os direitos à democracia e à livre expressão não são respeitados no congresso por:

• Falta de informação para os participantes mesmo quando esses procuram a organização;
• Falta de espaço nas plenárias e discussões previstas que são conturbadas durante o processo;
• Descaso em ouvir os delegados, representantes das bases, que deveria ser a prioridade do Congresso;
• Falta de cuidado com os participantes na hora de receber, alojar, abrigar, orientar, alimentar e dar segurança, o que nos parece que não se vê os participantes como seres humanos.
• Que o movimento estudantil tenha como guia defender os direitos de todos os estudantes sem restrições e luta por uma sociedade igualitária e que garanta a inclusão social e, por isso, a nossa UNE deva conduzir essas guias dentro do próprio movimento, diferente do que acontece atualmente.
• Que a luta na UNE seja por força do Movimento Estudantil e não por poder dentro do movimento. Acreditamos que a disputa por poder e a quebra da entidade enfraquece e invalida o movimento.

O que constrói o Movimento Estudantil é a discussão livre e aberta que proporciona a troca de informações, experiências e conhecimento entre os estudantes, representantes dos cursos e das universidades do Brasil, respeitando as divergências, as opiniões e as realidades diferentes.

• Que todos os participantes do CONUNE tenham o direito de saber o que está acontecendo no Congresso. Hoje esse direito está sendo vetado vergonhosamente diante dos nossos olhos por isso, cada delegado e estudante que estiver sentindo a mesma indignação que nós sentimos, denunciem nos seus Centros Acadêmicos e Diretórios Acadêmicos, DCE, para que todos construam um novo movimento estudantil.

Acreditando numa UNE verdadeiramente representativa, que se constrói continuamente a partir da base e com a base e que legitima os interesses de todos os estudantes, num processo realmente democrático e livre de amarras.

• As pessoas podem se organizar e se filiar a partidos, mas o Movimento Estudantil não deve se deixar levar pelos interesses, e sim pelos interesses dos estudantes.

UNE Livre

Caros colegas estudantes,

Com o intuito de colaborar com um debate mais amplo para o CONUNE e dividir com todos as(os) estudantes algumas das atividades e objetivos nas quais a Executiva Nacional dos Estudantes de Computação (ENEC) tem focado seus esforços, estamos elaborando este documento. Longe de ser algo fechado, este pode ser discutido e melhorado em nosso site: http://www.enec.org.br.

Nos colocamos à disposição para debater os tópicos deste documento e tirar qualquer dúvida que possa ter permanecido após sua leitura. Esse documento tem a intenção de colaborar com as teses que serão enviadas ao próximo CONUNE. Portanto, se algum grupo do Movimento Estudantil quiser inserir algumas idéias deste texto, pode contar com a ENEC para ajudar nos debates que serão necessários.

Software Livre

Considerando nossa área de estudo e trabalho, uma de nossas principais atividades é na defesa e uso do Software Livre. Sabemos que o Software Livre é só uma das muitas iniciativas da Liberdade do Conhecimento. Talvez a mais bem-sucedida iniciativa na área seja mesmo o Software Livre, mas isso não quer dizer que todo trabalho esteja feito: ainda existem muitas frentes nas quais o tema deve ser levantado.

As empresas produtoras de software proprietário e detentoras de grande parte do mercado hoje estão batendo forte contra os que defendem o Software Livre e praticando o FUD ("Fear, Uncertainty and Doubt" - medo, incerteza e dúvida) [1] para influenciar pessoas e principalmente governos a não usar Software Livre.

Essa estratégia já se reflete no Brasil, que apesar de ter avançado na política da disseminação do Software Livre, tem uma postura vacilante e de poucos investimentos, chegando a assustar à comunidade do Software Livre com a possível permissão de uso de software proprietário (no caso, o Microsoft Windows) no programa PC Conectado[2], reduzindo os impostos para máquinas que usassem este software. Felizmente, por pressão da comunidade nacional de Software Livre o governo recuou e só teremos Software Livre nos microcomputadores do programa PC Conectado.

Pelas razões acima expostas, propomos que a UNE se comprometa com a liberdade do conhecimento, abrindo discussões, dando idéias e propondo soluções junto aos governos dos estados, municípios e do Brasil para a disseminação do Software Livre, seja no uso, desenvolvimento ou contribuição com a comunidade em torno deste. Somente desta forma estaremos caminhando na direção de nossa autonomia tecnológica frente a grandes organizações internacionais que nos impõe o uso de software proprietário via acordo da ALCA[3].

A primeira ação prática que a UNE pode e deve tomar é discutir e propor soluções, juntamente com a comunidade de Software Livre brasileira, para que se garanta que empresas que formam o consórcio do projeto PC Conectado não instalem Software Proprietário.

De forma mais geral, uma atitude bastante importante seria defender a idéia que todo programa de inclusão digital seja feito com Software Livre, o que consiste em firmar parcerias com ONGŽs que trabalham com inclusão digital com Software Livre e acabar com a falácia dos CDIŽs [4]. Não existe inclusão digital de verdade com software proprietário, e é necessário que a sociedade entenda isso, sendo a conscientização por parte dos(as) estudantes um passo extremamente significativo nessa direção.

Ainda neste campo, a UNE deve discutir com o MEC a idéia de as universidades federais e CEFET's usarem Software Livre em todos os seus computadores[5], tanto pelas questões financeiras quanto, mais importante ainda, pela idéia de desligamento do monopólio do conhecimento imposto pelo modelo do software proprietário.

Liberdade do conhecimento

A liberdade do conhecimento é uma discussão que nós, estudantes e defensores dessa idéia, temos que levantar. O conhecimento é peça fundamental para o desenvolvimento de qualquer país, e os detentores deste tentam aprisioná-lo e manipulá-lo pois sabem o quão poderoso é nas mãos de quem luta por um mundo mais justo e com igualdade de oportunidades para todos. O movimento do Software Livre trouxe novidades nessa área, até mesmo surpreendendo e tirando de uma pequena e antes toda-poderosa parcela da sociedade os meios de produção. Ela agora está contra-atacando, na tentativa de evitar que outros movimentos de liberdade do conhecimento nasçam e cresçam como o movimento de Software Livre.

Outra questão que deve combatida é a proibição de cópia de livros nas universidades que o Ministério da Justiça está propondo e além de tudo chamando a UNE para fazer parte disso. Já nos manifestamos contrários a isso[6] e esperamos que a UNE não tome parte nessa ação que só visa resguardar o lucro das editoras em detrimento do acesso ao conhecimento dos(das) alunos(as) e de uma discussão ampla sobre o preço dos livros.

E, finalmente, os rumos que o projeto Memória do Movimento Estudantil são graves e preocupantes, uma vez que mantém o próprio site do projeto em Software Proprietário e em Copyright [7], e está sendo feito sem a participação efetiva de quem realmente participou desse movimento. Se quiser defender a liberdade do conhecimento, a UNE deve reconstruir o projeto junto aos(as) estudantes e ex-estudantes, que são os verdadeiros agentes desta história.

Tecnologia da Informação

Por conta das dimensões territoriais do Brasil, a comunicação da UNE com os estudantes é bastante difícil. Porém, a tecnologia tem ajudado muitas organizações a encurtar essas distâncias através da Internet. Por isso, já passa da hora de a UNE ter uma estrutura própria de Tecnologia da Informação.

Essa estrutura consistiria em um servidor onde ficaria hospedado o sítio da UNE, listas de discussão e Softwares de Controle das atividades da UNE.

• Sítio da UNE: Seria em Software Livre, colaborativo[8] e em Copyleft[9].

• Listas da UNE: Os serviços gratuitos de lista não são seguros e podem ser cancelados a qualquer momento. Por isso, a UNE deverá hospedar suas listas em seu próprio servidor. Algumas dessas listas seriam: a lista da Diretoria, uma lista de estudantes (com uma forte e séria moderação para evitar abusos, como os que acontecem na lista enex) e listas que podem ser necessárias para organizar eventos e tarefas da UNE.

• Softwares de Controle: devido à ampla gama de trabalhos e discussões dos quais a UNE deve participar, e pela atual falta de transparência, esta estrutura de TI poderá abrigar softwares de controle para as diversas atividades. Esses softwares, além de dar maior dinamicidade as tarefas, poderão distribuí-las entre vários(as) estudantes através do Brasil. Essa atitude daria transparência às atividades dos diretores(as) da UNE, uma vez que hoje é muito difícil saber o que está fazendo cada diretor(a) e como contribuir com o(a) mesmo(a).

• Boletim eletrônico: devido ao dinamismo do Movimento Estudantil, as informações via impressa sempre chegam um pouco defasadas. Embora consideremos estas muito importantes, a mídia digital já é uma realidade, realidade esta que a UNE ainda não vive. Por isso, propomos um boletim eletrônico da UNE, onde os diretores da UNE, CA's, DA's, DCE's, Executivas, Federações e Coordenações de cursos, além de estudantes que queiram colaborar, possam trocar informações sobre seus projetos, e que essas informações sejam distribuídas entre os(as) estudantes de todo o Brasil para que mais estudantes saibam das atividades do Movimento Estudantil.

Cultura Livre

Conforme já mencionado neste documento, a UNE deve participar do processo de luta pela liberdade do conhecimento e isso inclui a colaboração por uma cultura livre, que possa ser acessada por todos(as), que seja em Copyleft e com um acesso democrático.

Por esses motivos, a BIENAL deve incentivar que seus trabalhos sejam em Copyleft e que sejam levados a lugares onde as pessoas que não têm acesso a estas obras passem a ter esse acesso, como feiras livres, favelas, escolas públicas, cidades do interior e etc.

Propostas para Discussão

Resumindo, queremos discutir as seguintes propostas com os mais diversos grupos do Movimento Estudantil:

• Apoiar oficial e publicamente a não-instalação de software proprietário nos microcomputadores do programa PC Conectado
• Apoiar a idéia de que os programas de inclusão digital, sobretudo os públicos sejam feitos em Software Livre e contribuir com os mesmos, servindo de ponte entre os estudantes que de fato querem ajudar e esses programas.
• Ajudar no processo de conscientização do MEC para a migração para Software Livre dos computadores das IFES e CEFET's que ainda rodam software proprietário.
• Não participar do processo de fechamento de copiadoras nas Universidades e propor um acordo que baixe os preço de livros e que libere cópias para estudo, mesmo que estas cópias sejam controladas pelas próprias IES
• Manutenção do projeto "Memória do Movimento Estudantil" desde que esse projeto seja em Copyleft e com maior participação estudantil
• Estrutura própria de Tecnologia da Informação (TI), que consiste na compra de um servidor onde ficaria hospedado o sítio da UNE, listas, softwares de controle das atividades e etc.
• Incentivar trabalhos em Copyleft na BIENAL
• Levar a BIENAL a mais lugares, sobretudo aqueles com alta concentração de pessoas carentes e que normalmente não teriam acesso a eventos culturais do tipo Referências

[1] "FUD" significa "Fear, Uncertainty and Doubt" (medo, incerteza e dúvida). É uma técnica pela qual quem detém uma grande fatia de mercado consegue gerar inseguranças no mercado que impedem os usuários de escolher um produto concorrente. Por exemplo, "o Linux não possui interface gráfica", ou "o Linux não é seguro porque qualquer um pode alterar o programa" etc. As técnicas de FUD são bastante disseminadas no universo da informática.

[2] PC Conectado é o programa do Governo Federal de inclusão digital que venderá microcomputadores mais baratos para a população. Para maiores informações: http://www.cqgp.sp.gov.br/downloads/pc%20conectado.pdf

[3] "A 'Digital Millennium Copyright Act' [lei de direitos autorais do país, que contempla a internet], que proíbe que um software livre execute um DVD ou leia um e-book. Os EUA estão tentando usar a ALCA para tentar impor essa lei também no Brasil e outros países" (Richard Stallman em: http://www.softwarelivre.mt.gov.br/destaque.php?BASE=destaque&ID=149>).

[4] CDI - Comitê para democratização da Informática, ONG brasileira que ensina as pessoas a utilizarem Microsoft Windows e Microsoft Office offline e afirmam estarem fazendo inclusão digital. Eles são patrocinados diretamente pela Microsoft. Em http://www.michelazzo.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=102&Itemid=2 existe uma discussão sobre esta organização.

[5] http://www.enec.org.br/ReformaSL está disponível um texto de Leandro Chemalle e Francisco José Alves sobre o uso de Software Livre nas IFES.

[6] http://www.enec.org.br/CartaUneCopiadora

[7] Direito autoral (em inglês Copyright) é o termo que designa a propriedade de um artefato cultural - como obras literárias, músicas, pinturas, programas de computador, entre outros. O copyright dá a seu dono direitos exclusivos sobre a obra em questão, principalmente direitos de produção, venda e execução pública de cópias da obra, além da possibilidade de repassar esses direitos a terceiros. Mais em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Copyright.

[8] Sítio colaborativo é um sítio que permite que seus usuários contribuam com seu conteúdo, utilizando-se de uma tecnologia wiki. O sítio da ENEC é colaborativo. Mais informações: http://pt.wikipedia.org/wiki/Wiki.

[9] Copyleft é uma forma de proteção de direitos de autor que tem como objetivo prevenir que sejam colocadas barreiras à utilização, difusão e modificação de uma obra criativa devido à aplicação clássica das normas de Propriedade Intelectual. Mais em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Copyleft

49º CONGRESSO DA UNE TESE O AVESSO DOS PONTEIROS

• Que a nossa UNE deve estar presente nas Universidades estendendo e encaminhando as discussões do Movimento Estudantil de base.
• Os partidos políticos são importantes para defender interesses da sociedade, mas o movimento estudantil deve defender suas próprias idéias independentemente dos partidos.
• Que se haja uma grande reestruturação do Congresso;

Atualmente os direitos à democracia e à livre expressão não são respeitados no congresso por:

• Falta de informação para os participantes mesmo quando esses procuram a organização;
• Falta de espaço nas plenárias e discussões previstas que são conturbadas durante o processo;
• Descaso em ouvir os delegados, representantes das bases, que deveria ser a prioridade do Congresso;
• Falta de cuidado com os participantes na hora de receber, alojar, abrigar, orientar, alimentar e dar segurança, o que nos parece que não se vê os participantes como seres humanos.
• Que o movimento estudantil tenha como guia defender os direitos de todos os estudantes sem restrições e luta por uma sociedade igualitária e que garanta a inclusão social e, por isso, a nossa UNE deva conduzir essas guias dentro do próprio movimento, diferente do que acontece atualmente.
• Que a luta na nossa UNE seja por força do Movimento Estudantil e não por poder dentro do movimento. Acreditamos que a disputa por poder e a quebra da entidade enfraquece e invalida o movimento.

O que constrói o Movimento Estudantil é a discussão livre e aberta que proporciona a troca de informações, experiências e conhecimento entre os estudantes, representantes dos cursos e das universidades do Brasil, respeitando as divergências, as opiniões e as realidades diferentes.

• Que todos os participantes do CONUNE tenham o direito de saber o que está acontecendo no Congresso. Aqueles que sentirem manipulados ou usados de massa de manobra denunciem nos seus Centros/Diretórios Acadêmicos, DCEs, Executivas, para que todos construam um novo movimento estudantil.
• Que sejam realizados CONEBs (Congressos de Entidades de Base). Acreditamos numa UNE verdadeiramente representativa, que se constrói continuamente a partir da base e com a base e que legitima os interesses de todos os estudantes, num processo realmente democrático e livre de amarras.
• Que a nossa UNE defenda a Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade em todo o tripé Ensino, Pesquisa e Extensão
• Que a nossa UNE defenda a Liberdade do Conhecimento e a Cultura Livre
• As pessoas podem se organizar e se filiar a partidos, mas o Movimento Estudantil não deve se deixar levar pelos seus interesses, e sim pelos interesses dos estudantes.

Henrique Andrade - 31 May 2005