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Resumo do Seminário Salvador - Regulamentação do Profissão em Informática

Durante todo dia 01/03/05 aconteceu no auditório do SERPRO um Fórum Sobre regulamentação da Profissão, neste fórum representes sindicais e das empresas públicas discutiram a cerca da regulamentação da profissão de informática. A FENADADOS(Federação Nacional dos Trabalhadores em Processamento de Dados) está fazendo essas discussões em todos os estados e nos dias 8,9,10 será realizado em Brasília o Fórum de Discussão Nacional onde será tirada uma proposta da entidade e das suas filiadas para nossa regulamentação.

A ENEC(Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação) vem participando ativamente desses debates e marcou presença nas discussões que houveram em Sergipe, em Curitiba e aqui em Salvador. As posições da ENEC e da FENADADOS são bastante parecidas e convergem na maioria dos pontos. Ambas são a favor de uma regulamentação da profissão , sem reserva de mercado, e sem a necessidade de provas para avaliação do conhecimento após a conclusão do curso.

Existem três pontos que causam alguma divergência entre os trabalhadores e os demais setores que participaram do debate, que são: Como seria criado e organizado Conselho Nacional e os conselhos regionais, como seriam arrecadada as suas verbas e quais seriam as atividades ou categorias que deveriam ser regulamentadas. Fora isso os demais pontos eram consenso entre os participantes.

Esta luta é histórica tanto por parte dos sindicatos como por parte dos estudantes que há algum tempo definiram esta posição de brigar pela regulamentação. Após feita a discussão nacional será enviada a proposta para o congresso. Neste momento os grupos da sociedade que são favoráveis a que isso ocorra deverão pressionar o governo para que seja aprovado.

No entanto tenho algumas ressalvar a fazer, não podemos cometer o mesmo erro de outras áreas de atuação onde seus conselhos regulamentadores se tornaram grandes elefantes brancos arrecadores de dinheiro e que não acrescentam em nada à sociedade. Acho que isso deve ser colocado como condição primordial para ser criado ou não o conselho, se não tivermos uma instituição democrática com a participação de todos os setores da sociedade e se não trabalhamos de forma que esta entidade seja autônoma tanto de governos quanto de partidos políticos ou empresariado, acredito que não será uma boa que ela seja criada, pois se tornará mais uma fonte arrecadadora do nosso dinheiro. É muito importante deixar claro que queremos a regulamentação, mas não qualquer regulamentação.

Yuri Bastos - 02 Mar 2005

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