CARTA ABERTA - SOBRE O ENADE 2004

Considerando os resultados anunciados pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) quanto ao ENADE (Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes) não poderíamos deixar de explicitar e reafirmar aos estudantes de Educação Física, e à sociedade em geral, algumas das discussões e posições provenientes do XXV Encontro Nacional de Estudantes de Educação Física (ENEEF), realizado na Universidade de Brasília, de 24 a 31 de julho de 2004. Na plenária final deste encontro, o MEEF (Movimento Estudantil de Educação Física) deliberou posição contrária às reformas propostas pelo Governo Lula, por compreender estas como continuidade e aprofundamento das políticas desenvolvidas durante os oito anos do governo FHC.

Neste sentido, compreendemos o ENADE (regulado pela Lei 10.861), já naquele momento, como parte da Reforma da Educação Superior. Tal exame manteve o tradicional ranking e aprofundou a punição aos que não realizassem o exame, por meio do não recebimento do diploma. Ainda neste encontro, ocorreu o ato público de ocupação do Conselho Nacional de Educação, no qual reivindicamos a revogação das atuais Diretrizes Curriculares de nossos cursos (deliberação de encontros passados e reafirmada no ato público), bem como a revogação da comissão responsável pela elaboração dos princípios norteadores do ENADE da Educação Física. Tal comissão foi composta somente por professores das regiões sul e sudeste, desconsiderando a história da Educação Física, as especificidades de cada curso e instituições de ensino do restante do país. Além disso, predominou nesta comissão professores ligados ao Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), cuja concepção de Educação Física não é consenso na área. Nesta conjuntura, a plenária final apontou também a organização de um boicote nacional ao ENADE, a ser construído em articulação com os outros cursos que realizariam a prova.

Desta forma, o conceito 1 (um) de alguns dos Cursos de Educação Física reflete a posição de um movimento social organizado, que se contrapõe às políticas educacionais implementadas no país, defendendo de forma intransigente o direito da juventude à educação superior pública. O atual Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) amarra as universidades públicas à lógica da reforma universitária em pauta, na qual o setor privado é o mais beneficiado. O boicote é uma forma legítima de luta do movimento estudantil e será utilizado como forma de denúncia e mobilização por uma avaliação coerente com as necessidades reais das universidade brasileiras.

Consideramos o boicote como uma vitória dos setores que lutam contra essa reforma universitária. Em 2004 o boicote foi puxado nacionalmente apenas nos cursos de Educação Física e Serviço Social, sem chegar a muitos locais pela falta de condições objetivas enfrentadas pelo movimento. Contudo, este ano o boicote será encampado pelo Fórum de Executivas e Federações de Curso, reforçando a defesa de outro sistema de avaliação e a resistência à privatização das universidades públicas. O anteprojeto de Lei da Educação Superior deve ser enviado em breve ao Congresso Nacional. A luta assume outro patamar, no qual a unidade torna-se fundamental para barrar o processo em curso. O ENADE é apenas uma parte da reforma, sendo necessário ampliar a mobilização dos estudantes. Com certeza, o MEEF não ficará ausente deste momento histórico para o futuro da educação superior no Brasil.

Saudações Estudantis,

EXECUTIVA NACIONAL DE ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Mike Gabriel - 30 May 2005