= ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA EXECUTIVA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE COMPUTAÇÃO - ENEC, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2006 EM PORTO ALEGRE - RS =
Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e seis, às quatorze horas, a Av. Assis Brasil, nº 8787, Sarandi, na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, iniciou-se a reunião da diretoria da ENEC, gestão 2005/2006, com a presença dos Diretores Paulo Henrique de Lima Santana (Presidente), Leando Frenham Chemalle (Vice-Presidente), Leandro Nunes dos Santos (Tesoureiro), Thiago Biagioni Ribeiro (Vice-Tesoureiro), Márcio Muccillo Sklar (Diretor Acadêmico), e Luiz Felipe Barbosa (Diretor de Comunicação), e do Conselheiro Fiscal Henrique Rabelo de Andrade.
1) Informes: Thiago informou que de 04 a 06 de Maio de 2006 acontecerá o IV EMECOMP - Encontro Mineiros dos Estudantes de Computação na UNIFEI em Itajubá - MG. Paulo informou que, conforme já anunciado anteriormente por e-mail, as Atas das Assembléias Gerais de 2004 e 2005, e o Estatatuto da ENEC foram registrados no cartório de São Paulo. Paulo informou também que a ENEC está registrada no CNPJ sob número 07.930.451/0001-77. Leandro Nunes informou que irá participar na UNIFACS de dicussões sobre Regulamentação da Profissão e Inclusão Digital e na !UCSal sobre Regulamentação da Profissão e Estudantes de Informática. Leandro Chemalle irá ministrar palestras na FABAN e UNAERP em São Paulo. Luiz e Henrique vão ajudar na tentativa de reverter o veto do Prefeito do Rio de Janeiro César Maia contra o projeto da Vereadora Aspásia Camargo que propõe a todos os órgãos da administração municipal da cidade a utilizarem o sistema operacional GNU/LINUX e aplicativos open source de maneira racional. Henrique informou que um representante da ABRASOL - Associação Brasileira de Software Livre, o procurou para propor que a ENEC ajuda a manter no site da entidade uma área destinada a discussão sobre educação e software livre. Em breve o Henrique enviará mais detalhes sobre esta proposta.
2) ENECOMP 2005: A diretoria aprovou por unanimidade que será enviado um ofício a ENEC-MS com o seguinte texto: A Diretoria da ENEC, gestão 2005/2006, em reunião realizada no dia 19 de abril de 2006, durante o FISL 7.0 Fórum Internacional de Software Livre na cidade de Porto Alegre - RS, decidiu que todo o lucro líquido proveniente do ENECOMP 2005 deverá ser integralmente revertido para a ENEC-MS, ficando a ENEC isenta do recebimento de qualquer valor. Esta decisão foi a maneira encontrada pela Diretoria da ENEC de acabar com qualquer tipo de divergência que exista e que por consequência possa vir a prejudicar a perfeita integração entre os estudantes de computação de todo o Brasil, e ainda de reconhecer os esforços desprendidos pelos organizadores locais do ENECOMP 2005. Por fim, a diretoria da ENEC acredita que desta forma ajudará no fortalecimento dos trabalhos da ENEC-MS.
3) ENECOMP 2006: Foi aprovada a distribuição da grade de programação conforme consta no site. Foram aprovados os seguintes temas para os Grupos de Trabalhos, seguidos dos nomes de possíves pessoas para ministrarem as palestras que antecedem cada GT: 1 - Formação acadêmica de computação: Prof. João Benedito (PUC/Poços de Caldas) e Profa. Maria da Graça (!UFSCar); 2 - Software Livre: Corinto Meffe (Min.Planejamento), Paulino Michelazzo, Djalma Valois (ITI), Ricardo Filipo e Inri Simões; 3 - Economia Solidária: Leandro Nunes (ENEC); 4 - TV Digital: Prof. João Benedito (PUC/Poços de Caldas) e Julia Chequer (Coordenadora Geral da ENECOS); 5 - Regulamentação da Profissão de Informática: Prof. Roberto da Silva Bigonha (SBC), Mauricio Mugnaini (Presidente da FENAINFO) e um representante da FENADADOS; 6 - Movimento Estudantil: Gustavo Petta (Presidente da UNE) e Julia Chequer (Coordenadora Geral da ENECOS); 7 - ENEC: Paulo Henrique de Lima Santana (Presidente da ENEC). Foram sugeridos os seguintes temas para as palestras técnicas: Empreendendorismo, Java, LTSP e Bioinformática. Foi aprovado que os valores para as inscrições serão: 1 - Inscrição: R$ 30,00 até Junho e R$ 40,00 depois de Junho; 2 - Mini-cursos: R$ 30,00; 3 - Esportes: R$ 10,00; 4 - Alojamento: R$ 30,00. O alojamento tem 400 vagas, sendo 300 em camas, e 100 em colchonetes. A premiação dos jogos será feita por Universidade, do 1o. ao 5o. lugar geral.
4) Regras de credenciamento para a Assembléia Geral 2006: Foi aprovado que será colocado no site da ENEC dois modelos de ata para a indicação do delegado de curso: uma para indicação pela Entidade de Base (CA/DA) e outra para indicação através das assinaturas dos alunos do curso. No momento do credenciamento do delegado de curso na Assembléia Geral não será exigida a apresentação da ata de indicação. Não será cobrada a participação do delegado de curso nos GTs para que ele possa votar na Assembléia Geral. O delegado de curso só poderá ser credenciado para votar na Assembléia Geral se ele apresentar um comprovante de matrícula, carteitinha estudantil, ou comprovante do pagamento de mensalidade.
5) Encontro Estaduais: Paulo informou que de 15 a 17 de Setembro de 2005 em Cascavel - PR, foi realizado o I ERECOMP-PR - Encontro Paranaense dos Estudantes de Computação, e que na Assembléia Geral foi criada a ENEC-PR - Executiva Paranaense dos Estudantes de Computação, ficando o Guilherme Rodrigues de Barcelos da UFPR como Presidente. O II ERECOMP-PR ficou marcado para ser realizado no primeiros semestre de 2006, na cidade de Ponta Grossa, mas que até o momento não houve confirmação da data de realização. Henrique informou que está se tentando realizar o ERECOMP-RJ antes do ENECOMP 2006, ou durante o Fórum de Software Livre no segundo semestre de 2006. Já houve algumas discussões, mas não foi possível até o momento realizar uma reunião presencial com os interessados. Leandro Nunes informou que não será possível realizar o ERECOMP-BA antes do ENECOMP 2006, mas que talvez seja possível fazer durante do III Festival Software Livre da Bahia que acontecerá no segundo semestre de 2006. Leandro Chemalle informou que na opinião dele o ERECOMP-SP deve ser realizado na UNICAMP porque na !UFSCar os eventos estudantis estão proibidos e na USP o Centro Acadêmico não se interessa em organizar. A diretoria do Centro Acadêmico da UNICAMP já está discutindo a possibilidade de organizar o evento. Márcio informou que o Diretório Acadêmico de Computação da UFRGS é pouco atuante, no entanto existem faculdades em que os DA's possuem mais experiências em encontros, além do que o FISL seria um ótimo espaço para um Encontro Estadual de Estudantes de Computação. Thiago informou que o ERECOMP-MG em 2006 estará na 4a. edição, e que pretende-se criar a ENEC-MG no evento deste ano. Foi destaca a influência dos Encontros Estaduais como forma de incentivar os estudantes a participarem do ENECOMP. Foi aprovado que os diretores da ENEC devem trabalhar para a realização dos ERECOMPs nos seus estados.
6) Projetos da ENEC (Currículo Livre, Carteirinha de estudante,): Leandro Nunes informou que vai se dedicar a dar continuidade ao projeto Currículo Livre. Luiz informou que o projeto da Carteirinha de estudante da ENEC ficou paralizado porque ele não conseguiu encontrar um fornecedor para a película que é usada na impressão. Foi aprovado que a ENEC irá procurar um fornecedor para o mateiral e confeccionar as Carterinhas durante o ENECOMP 2006. A diretoria também irá buscar empresas para a elaboração de convênios que ofereçam vantagens aos estudantes que tiverem a Carteirinha da ENEC.
7) Participação da ENEC no GT-Inclusão da UNE: Foi aprovado que a ENEC continuará participando do GT desde que não exista qualquer tipo problema para a Executiva. Leandro Chemalle pediu compreensão no andamento dos trabalhos porque até o momento não foi possível realizar uma reunião com todos os integrantes do GT.
8) Balanço das resoluções do CONEB: O CONEB aconteceu de 13 a 16 de Abril de 2006 na cidade de Campinas - SP. Estiveram presentes os diretores da ENEC Leandro Chemalle e Márcio Sklar. Participaram do CONEB 2.300 Entidades de Base, 3.200 estudantes credenciados, e mais de 5.000 pessoas. O CONEB aprovou que a UNE é contra a educação a distância. Houve uma mesa de discussão sobre Inclusão Digital na UNE com as presenças do Leandro Chemalle (Diretor de Inclusão Digital da UNE e Vice-presidente da ENEC), Sergio Amadeu (Professor e Sociólogo da Fac. Cásper Líbero), Dep. Simão Pedro (PT-SP), Rodolpho Avelino (IDEPES/Cooperjovem) e Profa. Marta Maia (Coordenadora do GVNet). Depois houve a reunião da ENEC com representantes de 35 Centros Acadêmicos de 12 estados, totalizando aproximadamente 50 pessoas. Na reunião foram discutidos 4 temas: Regulamentação da Profissão de Informática; Criação do Conselho de CAs na estrutura da ENEC; ENEB-Comp - Encontro Nacional das Entidades de Base de Computação; e perspectivas de inserção dos Estudantes de Computação nos fóruns da UNE. Quatro Centros Acadêmicos se disponibilizaram a sediar o ENEB-Comp ainda no primeiro semestre de 2006: Volta Redonda, UFF, UFPB e FATEC-SP. A diretoria da ENEC aprovou que deverão ser realizados preferencialmente nos dias 03 e 04 de Junho de 2006, diversos Encontros Nacionais das Entidades de Base de Computação para facilitar a participação das entidades. Será sugerido que no Nordeste a organização seja do CA da UEPB, no Sudeste do CA da Faculdade de Volta Redonda. Foi aprovado que no primeiro dia do ENECOMP 2006 (31/07/06) será realizada uma reunião com os representantes dos CAs.
9) Fórum de Executivas: Foi aprovado que a ENEC continuará participando os fóruns permanentes, e que não se oporá a nenhuma resolução, desde que isso não vá de encontro aos projetos defendidos pela ENEC.
10) Assuntos Gerais: Foi aprovado que a ENEC ajudará a ABRASOL a se aproximar da comunidade acadêmica. Inicialmente, essa parceira acontecerá com a ENEC contribuindo com a parte acadêmica do sítio eletrônico da instituição. Segundo Henrique Andrade, existe uma intenção futura da ABRASOL de criar em sua estrutura uma Diretoria Acadêmica que seria ocupada por estudantes.
Paulo Santana - 29 Apr 2006
Henrique Andrade - 01 May 2006