ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DOS ESTUDANTES DE COMPUTAÇÃO REALIZADA NO DIA 21 DE JULHO DE 2011, DURANTE O XXVIII CONGRESSO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE COMPUTAÇÃO, NA CIDADE DE NATAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
CNPJ: 07.930.451/0001-77 NIRES: 0111693
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Às 17 horas do dia vinte e um do mês de julho do ano de dois mil e onze (21/07/2011), no Centro de Convenções de Natal, sito a Av. Dinarte Mariz , S/N - Via Costeira, na cidade de Natal, estado do Rio Grande do Norte, iniciou-se a Assembleia Geral dos Estudantes de Computação, do XXVIII ENECOMP - vigésimo oitavo Congresso Nacional dos Estudantes de Computação, tendo como Presidente da mesa o Sr. Jacques Jefferson Leão Lima e como Secretário da mesa eu, José Honorato Ferreira Nunes. Em seguida, a pauta foi estabelecida com os seguintes itens:
1) Informes; 2) Inscrição dos delegados dos cursos; 3) Inexistência de Diretoria da ENEC Gestão 2010/2011; 4) Aprovação da computação da mesa; 5) Registro das Atas de 2007 a 2009; 6) Alteração e aprovação do estatuto social; 7) Propostas dos grupos de trabalho do XXVIII ENECOMP; 8) Eleição da sede do XXIX ENECOMP em 2012; 9) Eleição e posse da Diretoria da ENEC gestão 2011/2012; 10) Eleição e posse do Conselho Fiscal da ENEC gestão 2011/2012; 11) Troca do responsável pelo CNPJ da ENEC.
1) INFORMES: Não houve informes.
2) INSCRIÇÃO DOS DELEGADOS DOS CURSOS: Os delegados representantes de cada curso da área de computação do Brasil presentes ao XXVIII ENECOMP fizeram seus credenciamentos junto à mesa e prosseguiu-se a leitura dos mesmos, sendo aprovados pela Assembleia Geral todos os 14 delegados inscritos.
3) INEXISTÊNCIA DE DIRETORIA DA ENEC GESTÃO 2010/2011: José Honorato Ferreira Nunes explicou aos participantes da Assembléia Geral que no ano de 2010 não houve a realização do ENECOMP – Congresso Nacional dos Estudantes de Computação, e portanto não houve a realização da sessão ordinária da Assembleia Geral para a eleição da Diretoria da ENEC para a Gestão 2010/2011. Sendo assim, não existe ata de Assembleia Geral referente ao ano de 2010 pare registrar junto ao Cartório. O ENECOMP 2010 deveria ter sido realizado nas instalções PUC-MG na cidade de Belo Horizinte – MG, mas o então coordenador da organização local sumiu no começo do ano de 2010 e não deu qualquer tipo de justificativa. Nenhum estudante de outra cidade se candidatou para organizar o Congresso naquele ano.
4) APROVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA MESA: Os delegados presentes a Assembleia Geral decidiram por unânimidade eleger como Presidente da mesa o Sr. Jacques Jefferson Leão Lima que foi Presidente da ENEC na Gestão 2009/2010 e como Secretário da mesa o Sr. José Honorato Ferreira Nunes que foi Presidente da ENEC na Gestão 2008/2009.
5) REGISTRO DAS ATAS DE 2007 A 2009: A Assembléia Geral reconheceu por unânimidade a válidade das atas das Assembleias Gerais realizadas em 10 de Agosto 2007 em Cuiabá – MT, 31 de Julho de 2008 em Campina Grande – PB, 30 de Maio de 2009 em Salvador – BA, 07 de Setembro de 2009 em Curitiba – PR. A diretoria eleita e empossada comprometeu-se a dar prosseguimento no registro de todas estas junto ao 6º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo.
6) ALTERAÇÃO E APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL: Não houve alterações no estatuto da ENEC, permanecendo o mesmo aprovado na Assembleia Geral ocorrida em 2004, e com as posteriores alterações ocorridas nas Assembleias Gerais de 2006 e 2007.
7) PROPOSTAS DOS GRUPOS DE TRABALHO DO XXVIII ENECOMP: durante o XXVIII ENECOMP, tivemos o total de 03 (três) Grupos de Trabalho, com os títulos "Reestruturação da ENEC", "Regulamentação da Profissão de TI" e "Movimento Estudantil de Computação". Para o melhor andamento dos trabalhos durante a Assembleia Geral, a diretoria da ENEC dividiu as propostas de encaminhamentos dos grupos de trabalho em 03 (três) tópicos. A Assembleia Geral aprovou os seguintes itens em cada um dos tópicos: a) Reestruturação da ENEC: A ENEC deve: fazer um levantamento de DAs e CAs dos cursos de computação no Brasil e entrar em contato com essas entidades ou com os representantes desses cursos; criar o cargo de Representante Institucional Estudantil (RI) e indicar sempre que possível um RI em todas as faculdades/campi/cursos; o RI devera ser indicado prioritariamente por Assembleia Geral do curso ou não sendo possível por DA ou CA; participar sempre que possível dos encontros de computação, principalmente das semanas de computação; criar uma grade de discussão padrão contendo as principais discussões debatidas dentro da executiva; convidar entidades representativas como FENADADOS, FENAINFO, SBC, etc para participar desse eventos; criar a coordenação de Mulheres na TI; reformular o layout de seu site; e participar das redes sociais com a criação da Diretoria de Mídias Sociais. b) Regulamentação da Profissão de TI: Realizar a discussão sobre regulamentação da profissão de TI sempre que possível junto com outras entidades representativas da área de computação e tentar promover junto com essas entidades o Simpósio Nacional sobre a Regulamentação da Profissão. c) Movimento Estudantil de Computação: A ENEC deve defender a Cultura e o Software Livre em todas as instâncias do movimento estudantil.
8) ELEIÇÃO DA SEDE DO XXIX ENECOMP EM 2012: em razão da falta de candidaturas para realização do XXIX ENECOMP, a Assembleia Geral decidiu que ficará a cargo da diretoria decidir onde será a sede do próximo ENECOMP. Ficou definido a data de 21 de agosto de 2011 como data limite para receber as propostas de candidaturas, e 31 de Agosto de 2011 como data limite para escolha da sede.
9) ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DA ENEC GESTÃO 2011/2012: os diretores da ENEC eleitos e empossados nesta data para essa gestão com suas respectivas Universidades, Estados e cargos são: Thiago Freire André Gomes, Universidade Federal da Bahia, Bahia, PRESIDENTE; Reynaldo Allan Fulin, Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, VICE-PRESIDENTE; Michele Borges Miranda, Universidade Federal Rural da Amazônia, Pará, TESOUREIRA; Fabrine Juliana Fabricio Costa, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Norte, VICE-TESOUREIRA; Albérico de Castro Barros Filho, Faculdade Pitágora, Maranhão, SECRETÁRIO; Geciana da Silva Carvalho, Universidade Federal do Piauí, Piauí, VICE-SECRETÁRIA; Geneton Rocha Galvão, Universidade Estadual da Paraíba, Paraíba, DIRETOR DE MIDIAS SOCIAIS; Eduardo Augusto de Oliveira Nazaré, Universidade do Estado de Pernambuco, Pernambuco, DIRETOR DE RELAÇÕES SOCIAIS. Esta diretoria terá o mandato de 01 (um) ano a partir desta data.
10) ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO FISCAL DA ENEC GESTÃO 2011/2012: Os 03 (três) conselheiros fiscais da ENEC gestão 2011/2012, eleitos e empossados nesta data, com suas respectivas universidades e Estados são: José Honorato Ferreira Nunes, Faculdade Sagrado Santíssimo Sacramento, Bahia; Jacques Jefferson Leão Lima, Faculdade Área 1, Bahia; A DEFINIR, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro. Este Conselho Fiscal terá o mandato de 01 (um) ano a partir desta data.
11) TROCA DO RESPONSÁVEL PELO CNPJ DA ENEC: Conforme determina o Estatuto da ENEC, a diretoria eleita na Assembleia Geral deverá providenciar a troca do CPF responsável pelo CNPJ da ENEC junto à Secretaria da Receita Federal e do contador responsável. O responsável pelo CNPJ será o novo Presidente eleito Sr. Thiago Freire André Gomes. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente da mesa declarou encerrada a Assembleia Geral dos Estudantes de Computação e eu, José Honorato Ferreira Nunes, Secretário da Mesa, lavrei a presente ata que depois de aprovada será assinada por mim, pelo Presidente da mesa Sr. Jacques Jeferson Leão Lima e pelo Presidente da ENEC eleito para Gestão 2011/2012 o Sr. Thiago Freire André Gomes. Natal, 21 de julho de 2011.
Jacques Jefferson Leão Lima
Presidente da Mesa
José Honorato Ferreira Nunes
Secretário da Mesa
Thiago Freire André Gomes
Presidente da ENEC - 2011/2012
Foi decidido que todas as alterações estatutárias aprovadas depois da Assembleia Geral de 2004 até a presente data seriam revogadas e que nosso estatuto continua sendo o registrado no ano 2006.