= ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DOS ESTUDANTES DE COMPUTAÇÃO REALIZADA NO DIA 21 DE JULHO DE 2011, DURANTE O XXVIII CONGRESSO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE COMPUTAÇÃO, NA CIDADE DE NATAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. = = CNPJ: 07.930.451/0001-77 NIRES: 0111693 = <> Às 17 horas do dia vinte e um do mês de julho do ano de dois mil e onze (21/07/2011), no Centro de Convenções de Natal, sito a Av. Dinarte Mariz , S/N - Via Costeira, na cidade de Natal, estado do Rio Grande do Norte, iniciou-se a Assembleia Geral dos Estudantes de Computação, do XXVIII ENECOMP - vigésimo oitavo Congresso Nacional dos Estudantes de Computação, tendo como Presidente da mesa o Sr. Jacques Jefferson Leão Lima e como Secretário da mesa eu, José Honorato Ferreira Nunes. Em seguida, a pauta foi estabelecida com os seguintes itens: 1) Informes; 2) Inscrição dos delegados dos cursos; 3) Inexistência de Diretoria da ENEC Gestão 2010/2011; 4) Aprovação da computação da mesa; 5) Registro das Atas de 2007 a 2009; 6) Alteração e aprovação do estatuto social; 7) Propostas dos grupos de trabalho do XXVIII ENECOMP; 8) Eleição da sede do XXIX ENECOMP em 2012; 9) Eleição e posse da Diretoria da ENEC gestão 2011/2012; 10) Eleição e posse do Conselho Fiscal da ENEC gestão 2011/2012; 11) Troca do responsável pelo CNPJ da ENEC. 1) INFORMES: Não houve informes. 2) INSCRIÇÃO DOS DELEGADOS DOS CURSOS: Os delegados representantes de cada curso da área de computação do Brasil presentes ao XXVIII ENECOMP fizeram seus credenciamentos junto à mesa e prosseguiu-se a leitura dos mesmos, sendo aprovados pela Assembleia Geral todos os 14 delegados inscritos. 3) INEXISTÊNCIA DE DIRETORIA DA ENEC GESTÃO 2010/2011: José Honorato Ferreira Nunes explicou aos participantes da Assembléia Geral que no ano de 2010 não houve a realização do ENECOMP – Congresso Nacional dos Estudantes de Computação, e portanto não houve a realização da sessão ordinária da Assembleia Geral para a eleição da Diretoria da ENEC para a Gestão 2010/2011. Sendo assim, não existe ata de Assembleia Geral referente ao ano de 2010 pare registrar junto ao Cartório. O ENECOMP 2010 deveria ter sido realizado nas instalções PUC-MG na cidade de Belo Horizinte – MG, mas o então coordenador da organização local sumiu no começo do ano de 2010 e não deu qualquer tipo de justificativa. Nenhum estudante de outra cidade se candidatou para organizar o Congresso naquele ano. 4) APROVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA MESA: Os delegados presentes a Assembleia Geral decidiram por unânimidade eleger como Presidente da mesa o Sr. Jacques Jefferson Leão Lima que foi Presidente da ENEC na Gestão 2009/2010 e como Secretário da mesa o Sr. José Honorato Ferreira Nunes que foi Presidente da ENEC na Gestão 2008/2009. 5) REGISTRO DAS ATAS DE 2007 A 2009: A Assembléia Geral reconheceu por unânimidade a válidade das atas das Assembleias Gerais realizadas em 10 de Agosto 2007 em Cuiabá – MT, 31 de Julho de 2008 em Campina Grande – PB, 30 de Maio de 2009 em Salvador – BA, 07 de Setembro de 2009 em Curitiba – PR. A diretoria eleita e empossada comprometeu-se a dar prosseguimento no registro de todas estas junto ao 6º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo. 6) ALTERAÇÃO E APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL: Não houve alterações no estatuto da ENEC, permanecendo o mesmo aprovado na Assembleia Geral ocorrida em 2004, e com as posteriores alterações ocorridas nas Assembleias Gerais de 2006 e 2007. 7) PROPOSTAS DOS GRUPOS DE TRABALHO DO XXVIII ENECOMP: durante o XXVIII ENECOMP, tivemos o total de 03 (três) Grupos de Trabalho, com os títulos "Reestruturação da ENEC", "Regulamentação da Profissão de TI" e "Movimento Estudantil de Computação". Para o melhor andamento dos trabalhos durante a Assembleia Geral, a diretoria da ENEC dividiu as propostas de encaminhamentos dos grupos de trabalho em 03 (três) tópicos. A Assembleia Geral aprovou os seguintes itens em cada um dos tópicos: a) Reestruturação da ENEC: A ENEC deve: fazer um levantamento de DAs e CAs dos cursos de computação no Brasil e entrar em contato com essas entidades ou com os representantes desses cursos; criar o cargo de Representante Institucional Estudantil (RI) e indicar sempre que possível um RI em todas as faculdades/campi/cursos; o RI devera ser indicado prioritariamente por Assembleia Geral do curso ou não sendo possível por DA ou CA; participar sempre que possível dos encontros de computação, principalmente das semanas de computação; criar uma grade de discussão padrão contendo as principais discussões debatidas dentro da executiva; convidar entidades representativas como FENADADOS, FENAINFO, SBC, etc para participar desse eventos; criar a coordenação de Mulheres na TI; reformular o layout de seu site; e participar das redes sociais com a criação da Diretoria de Mídias Sociais. b) Regulamentação da Profissão de TI: Realizar a discussão sobre regulamentação da profissão de TI sempre que possível junto com outras entidades representativas da área de computação e tentar promover junto com essas entidades o Simpósio Nacional sobre a Regulamentação da Profissão. c) Movimento Estudantil de Computação: A ENEC deve defender a Cultura e o Software Livre em todas as instâncias do movimento estudantil. 8) ELEIÇÃO DA SEDE DO XXIX ENECOMP EM 2012: em razão da falta de candidaturas para realização do XXIX ENECOMP, a Assembleia Geral decidiu que ficará a cargo da diretoria decidir onde será a sede do próximo ENECOMP. Ficou definido a data de 21 de agosto de 2011 como data limite para receber as propostas de candidaturas, e 31 de Agosto de 2011 como data limite para escolha da sede. 9) ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DA ENEC GESTÃO 2011/2012: os diretores da ENEC eleitos e empossados nesta data para essa gestão com suas respectivas Universidades, Estados e cargos são: Thiago Freire André Gomes, Universidade Federal da Bahia, Bahia, PRESIDENTE; Reynaldo Allan Fulin, Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, VICE-PRESIDENTE; Michele Borges Miranda, Universidade Federal Rural da Amazônia, Pará, TESOUREIRA; Fabrine Juliana Fabricio Costa, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Norte, VICE-TESOUREIRA; Albérico de Castro Barros Filho, Faculdade Pitágora, Maranhão, SECRETÁRIO; Geciana da Silva Carvalho, Universidade Federal do Piauí, Piauí, VICE-SECRETÁRIA; Geneton Rocha Galvão, Universidade Estadual da Paraíba, Paraíba, DIRETOR DE MIDIAS SOCIAIS; Eduardo Augusto de Oliveira Nazaré, Universidade do Estado de Pernambuco, Pernambuco, DIRETOR DE RELAÇÕES SOCIAIS. Esta diretoria terá o mandato de 01 (um) ano a partir desta data. 10) ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO FISCAL DA ENEC GESTÃO 2011/2012: Os 03 (três) conselheiros fiscais da ENEC gestão 2011/2012, eleitos e empossados nesta data, com suas respectivas universidades e Estados são: José Honorato Ferreira Nunes, Faculdade Sagrado Santíssimo Sacramento, Bahia; Jacques Jefferson Leão Lima, Faculdade Área 1, Bahia; A DEFINIR, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro. Este Conselho Fiscal terá o mandato de 01 (um) ano a partir desta data. 11) TROCA DO RESPONSÁVEL PELO CNPJ DA ENEC: Conforme determina o Estatuto da ENEC, a diretoria eleita na Assembleia Geral deverá providenciar a troca do CPF responsável pelo CNPJ da ENEC junto à Secretaria da Receita Federal e do contador responsável. O responsável pelo CNPJ será o novo Presidente eleito Sr. Thiago Freire André Gomes. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente da mesa declarou encerrada a Assembleia Geral dos Estudantes de Computação e eu, José Honorato Ferreira Nunes, Secretário da Mesa, lavrei a presente ata que depois de aprovada será assinada por mim, pelo Presidente da mesa Sr. Jacques Jeferson Leão Lima e pelo Presidente da ENEC eleito para Gestão 2011/2012 o Sr. Thiago Freire André Gomes. Natal, 21 de julho de 2011. Jacques Jefferson Leão Lima <
> Presidente da Mesa José Honorato Ferreira Nunes <
> Secretário da Mesa Thiago Freire André Gomes <
> Presidente da ENEC - 2011/2012 ---- Foi decidido que todas as alterações estatutárias aprovadas depois da Assembleia Geral de 2004 até a presente data seriam revogadas e que nosso estatuto continua sendo o registrado no ano 2006.