ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DOS ESTUDANTES DE COMPUTAÇÃO DO XXII ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE COMPUTAÇÃO REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2004 NA CIDADE DE SALVADOR ESTADO DA BAHIA.

Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatro (06/08/2004), no auditório do espaço cultural da UCSal - Universidade Católica de Salvador, na cidade de Salvador, estado da Bahia, iniciou-se a Assembléia Geral dos Estudantes de Computação, do XXII ENECOMP - vigésimo segundo Encontro Nacional dos Estudantes de Computação, tendo como Presidente da mesa o Sr. Paulo Henrique de Lima Santana e como Secretário da mesa eu, Guilherme Rodrigues de Barcelos. Em seguida, a pauta foi estabelecida com os seguintes itens: 1) Inscrição dos delegados dos cursos; 2) Reativação da ENEC; 3) Ratificação dos atos da últma diretoria; 4) Prestação de contas do ENECOMP 2004; 5) Sede fixa e sede provisória da ENEC; 6) Sugestões de formas de arrecadação financeira da ENEC; 7) Formação das Executivas Estaduais dos Estudantes de Computação; 8) Regulamentação da profissão de informática; 9) Definição do local do XXIII ENECOMP em 2005; 10) Eleição e posse do Conselho Fiscal da ENEC gestão 2004/2005; 11) Eleição e posse da diretoria da ENEC gestão 2004/2005; 12) Aprovação do Estatuto da ENEC. 1) INSCRIÇÃO DOS DELEGADOS DOS CURSOS: os delegados representantes de cada curso da área de computação do Brasil presentes ao XXII ENECOMP fizeram seus credenciamentos junto a mesa e prosseguiu-se a leitura dos mesmos, sendo aprovados pela Assembléia Geral. 2) REATIVAÇÃO DA ENEC: A Assembléia Geral reconheceu por unânimidade a inatividade formal da ENEC - Executiva Nacional dos Estudantes de Computação, por conta da falta dos registros das atas de assembléias ordinárias e de eleição de diretoria nos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003, não possuindo então, diretores nestes anos. A diretoria eleita e empossada comprometeu-se a sanar esta inatividade procedendo aos registros necessários junto ao 6o Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo. 3) RATIFICAÇÃO DOS ATOS DA ÚLTIMA DIRETORIA: os associados analisaram e ratificaram os atos da última diretoria, reconhecidos como legítimos e incorporados plenamente à ENEC. Fica assim para conhecimento público que a diretoria eleita para a gestão 2004/2005 assume total responsabilidade pelos atos tomados pelas diretorias anteriores. 4) PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ENECOMP 2004: A prestação de contas do XXII ENECOMP foi feita pelo coordenador do evento Leandro Santos, estudante da UFBA. Foi aprovado que o dinheiro proveniente do lucro líquido do XXII ENECOMP será dividido em 03 (três) partes iguais entre o Diretório Acadêmico de Ciência da Computação da Universidade Federal da Bahia (DACOMP - UFBA), o Diretório Acadêmico de Informática da Universidade Católica de Salvador (DAInfo - UCSal) e a ENEC. Neste momento foi proposto a inclusão da Reforma Universitária na pauta da Assembléia Geral, proposta que não foi aprovada. 5) SEDE FIXA E SEDE PROVISÓRIA DA ENEC: Foi aprovado que a sede fixa da ENEC permanecerá no Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo (IME - USP), localizado na Rua do Matão, número 1.010, Cidade Universitária, Bloco B, Centro Acadêmico da Matemática (CAMAT), CEP 05.508-090, cidade de São Paulo - SP. Ainda foi aprovado que haverá uma sede provisória para a ENEC com local a ser definido pela nova diretoria. 6) SUGESTÕES DE FORMAS DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRA DA ENEC: Abriu-se a discussão para que a Assembléia Geral pudesse propor formas de obtenção de recursos financeiros para a manutenção da ENEC. Estas sugestões serão encaminhadas à nova diretoria da ENEC para que ela avalie e coloque em prática aquelas que achar viáveis. Foram propostas parcerias com entidades governamentais e não-governamentais. Foi sugerido que tanto a ENEC quanto as Executivas Estaduais propusessem uma agenda de eventos às entidades de base com contatos de palestrantes e demais itens que iriam compor os eventos, de forma a divulgar a ENEC e ainda receber parcelas de lucros dos eventos realizados. Foi levantada a idéia de uma associação dos estudantes de computação à ENEC com cobrança de anuidade, oferecendo como contra-partida descontos nos eventos associados à mesma, acesso restrito a determinadas informações que futuramente estariam contidas no sítio da ENEC e ainda a distribuição de um boletim periódico com informações de interesse dos estudantes. Por fim, foram apontadas as Executivas Estaduais como futuras fontes de renda para a ENEC, através do repasse de parte dos lucros obtidos nos encontros estaduais organizados pelas mesmas. Ficou para futura discussão a obrigatoriedade deste repasse e qual seria a porcentagem do mesmo. 7) FORMAÇÃO DAS EXECUTIVAS ESTADUAIS DOS ESTUDANTES DE COMPUTAÇÃO: Confirmou-se o estímulo da diretoria da ENEC para que os estudantes de computação dos estados se organizem e formem suas Executivas Estaduais. Neste ponto foi sugerido que futuramente haja a preocupação com a legislação que ofialize e padronize o funcionamento das Executivas Estaduais. Em seguida, foi aprovado a obrigatoriedade do cargo de Diretor de Integração Estudantil na diretoria eleita para a gestão 2004/2005. Este Diretor terá como função mobilizar os Centros e Diretórios Acadêmicos dos cursos de computação de todo o país. 8) REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE INFORMÁTICA: Foi mantido o apoio a regulamentação sem reserva de mercado. A diretoria da ENEC deverá estimular a discussão mais aprofundada deste assunto através de grupos de discussões. 9) DEFINIÇÃO DO LOCAL DO XXIII ENECOMP EM 2005: Foram apresentadas duas localidades como candidatas a sediar o XXIII ENECOMP que acontecerá em 2005. A primeira foi a cidade de São Leopoldo localizada no estado do Rio Grande do Sul, representada pelos estudantes da Universidade do Vale do Rio Sinos (UNISINOS). A segunda foi a cidade de Bonito localizada no estado do Mato Grosso do Sul, representada pela ENEC-MS - Executiva Estadual dos Estudantes de Computação do Mato Grosso do Sul, sendo em parceria com o Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN) e com a Fundação Lowtons de Educação e Cultura e o Instituto de Ensino Superior (FUNLEC/IESF). Após a votação, a Assembléia Geral aprovou a cidade de Bonito - MS como local do XXIII ENECOMP, devendo acontecer na segunda quinzena do mês de Julho de 2005. 10) ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO FISCAL DA ENEC GESTÃO 2004/2005: Os 03 (três) conselheiros fiscais da ENEC - Executiva Nacional dos Estudantes de Computação, gestão 2004/2005, eleitos e empossados nesta data, com suas respectivas Universidades e estados são: Guilherme Rodrigues de Barcelos, UFPR, Paraná; Mariana Zaparolli Martins, USP, São Paulo; Christopher Henrique Otaviano, UEMS, Mato Grosso do Sul. Este Conselho Fiscal terá o mandato de 01 (um) ano a partir desta data. 11) ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E DAS COORDENAÇÕES DA ENEC GESTÃO 2004/2005: Primeiramente foram cedidos 10 (dez) minutos para que os estudantes de cada um dos estados brasileiros presentes na Assembléia Geral se reunissem e indicassem o seu representante para compor a nova diretoria da ENEC. Após as indicações, foram lidos os nomes dos indicados e os delegados aprovaram por unanimidade os nomes apresentados. Os diretores e coordenadores da ENEC - Executiva Nacional dos Estudantes de Computação, gestão 2004/2005, eleitos e empossados nesta data, com suas respectivas Universidades, estados e cargos são: Paulo Henrique de Lima Santana, UFPR, Paraná, PRESIDENTE; Henrique Rabelo de Andrade, UNIRIO, Rio de Janeiro, VICE-PRESIDENTE; Filipe Brunetto, UNISINOS, Rio Grande do Sul, SECRETÁRIO; Joseh Sáfilo Gomes Silva, UVA, Ceará, VICE-SECRETÁRIO; Antônio Mathias Rudiger Verona, UNIMEP, São Paulo, TESOUREIRO; Thiago Biagioni Ribeiro, PUC/Poços, Minas Gerais, VICE-TESOUREIRO; Thiago Chaves de Oliveira Horta, UNB, Distrito Federal, COORDENADOR DE INTERGRAÇÃO ESTUDANTIL; Márcia Ferreira Cristaldo, UNIDERP, Mato Grosso do Sul, COORDENADORA ACADÊMICA; Mike Gabriel Almeida Lopes, UFS, Sergipe, COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO; Márcia Polliana Vieira Gonçalves, FATEPI, Piauí, COORDENADORA DE EVENTOS; Yuri Bastos Wanderley, UCSAL, Bahia, COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS; Jiyan Yari, UFMS, Mato Grosso do Sul, COORDENADOR DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE INFORMÁTICA. Esta diretoria terá o mandato de 01 (um) ano a partir desta data. 12) APROVAÇÃO DO ESTATUTO DA ENEC: Foram aprovadas as alterações no estatuto da ENEC - Executiva Nacional dos Estudantes de Computação, o qual segue em anexo a esta ata. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente da da mesa declarou encerrada a Assembléia Geral dos Estudantes de Computação e eu, Guilherme Rodrigues de Barcelos, Secretário da mesa, lavrei a presente ata que depois de aprovada será assinada por mim e pelo Presidente da ENEC - Executiva Nacional dos Estudantes de Computação Sr. Paulo Henrique de Lima Santana.

Salvador, 06 de Agosto de 2004.

Guilherme Rodrigues de Barcelos
Secretário da mesa

Paulo Henrique de Lima Santana
Presidente da ENEC